quarta-feira, 17 de junho de 2009

Direitos da criança e do adolescente: como enfrentar esse desafio nacional?

Baseando-se na lei 8.069 imposta no Brasil em 13 de Julho de 1990, todas as crianças e adolescentes, tem direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Onde nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Porém muitos, por não saberem sobre a lei ou por própria falta de ética, não respeitam a mesma de forma devida. De alguma maneira, por menor que seja, a desrespeitam, no Brasil vemos muitos casos explícitos, por ser um país subdesenvolvido e apresentar muitas regiões muito pobres, como: crianças trabalhando em semáforos, sendo escravizadas (Pará), realizando serviços domésticos.

Assim como muitas pessoas a desrespeitam, não há nenhum tipo de fiscalização em relação a isso, o governo também não dá suporte para que esses índices diminuam ou até mesmo acabem. Seria necessário termos boas escolas públicas, projetos de auto-ajuda aos sem-teto, assistentes sociais fiscalizando para que esses tenham uma condição de vida considerável, pelo menos não seriam tão excluídos da sociedade.